CPI dos Crimes Cibernéticos?

Três novas Comissões Parlamentares de Inquérito foram anunciadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – entre elas, está a CPI de Crimes Cibernéticos. Do que se trata essa investigação?

Protocolada em fevereiro pelo deputado Sibá Machado (PT-AC), ela pretende investigar:

  • a operação IB2K que a Polícia Federal realizou em 2014, com o objetivo de desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos – quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas;
  • o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, que aponta um crescimento de 192,93% entre 2013 e 2014 nas denúncias envolvendo páginas na internet suspeitas de tráfico de pessoas, e
  • os gastos de US$ 15,3 bilhões com crimes cibernéticos no Brasil em 2010.

Além do intuito de investigar quadrilhas suspeitas de desviar dinheiro de bancos, a CPI também visa abordar crimes e violações dos direitos humanos na internet, além de casos de vazamentos de fotos íntimas e crimes de pornografia infantil.

“Foi aprovada a investigação de crimes cibernéticos relacionados a pedofilia, falsificação de senhas e cartões de crédito, roubo de dinheiro, e racismo online”, explica uma fonte ao site Gizmodo Brasil, que prefere não se identificar. Você pode ler a justificativa completa da CPI neste link.

Alguns sites noticiaram que a CPI de Crimes Cibernéticos poderia investigar o sigilo bancário de Jeferson Monteiro, autor do perfil de humor Dilma Bolada.

Inicialmente, o foco desta comissão não é investigar repasses de dinheiro da última eleição, como a suspeita que o autor de Dilma Bolada teria recebido R$ 500.000 para manter os perfis de humor a favor da presidente. O próprio site do Eduardo Cunha afirma que o objetivo da CPI é “investigar ações como a operação IBK2 da Polícia Federal, que desarticulou quadrilha suspeita de desviar pela internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos”.

Entretanto, a fonte anônima menciona a possibilidade de as investigações irem além do que foi aprovado na justificativa:

Não duvido que a CPI vá além do que foi aprovada – e passe a investigar eventual repasse ilegal durante as eleições. Mas não foi para isso que foi proposta e aprovada.

A Folha afirma que a CPI dos Crimes Cibernéticos investigará o sigilo bancário de Monteiro, transformando a comissão nomeada pelo PT em problema para o próprio partido.

Entramos em contato com a Câmara dos Deputados em Brasília, que nos disse apenas o seguinte: “dados sobre a CPI, só depois que ela for instaurada”. Só nos resta aguardar para saber o que de fato será investigado.

A fonte anônima nos revelou mais detalhes. Antes de tudo, é preciso entender um pouco melhor o funcionamento de cada CPI. Apenas quatro comissões podem funcionar simultaneamente. Atualmente, apenas duas estão em vigor: a da Petrobrás e a do Sistema Carcerário Brasileiro.

Com o fim do recesso e o retorno dos parlamentares ao Congresso agora no início de agosto, a segunda CPI será encerrada, abrindo espaço para outras três. Por regimento interno da Câmara, as CPIs devem seguir a ordem de requerimentos solicitados.

A fonte nos diz que “a intenção do presidente da Câmara é levar adiante a CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – requerimento 14/2015, requerida pelo Dep. Rubens Bueno (PPS-PR)”.

Esta CPI pretende investigar contratos de financiamento do banco público. Entretanto, seguindo o regimento interno, para chegar à CPI do BNDES, outras comissões precisariam entrar em vigor. “Nesse meio do caminho, há a CPI dos Crimes Cibernéticos”, explica a fonte.

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